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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:50
Tutela jurídica de proteção à gravidez e à maternidade no direito do trabalho
Uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:40
Eutanásia e responsabilidade civil do médico
A eutanásia é um tema muito atual. No Brasil, a eutanásia é tipificada como homicídio privilegiado, impelido por piedade. De forma genérica, para caracterizar devidamente a eutanásia, é necessário relacionar a expressão com o fato do paciente ser incurável, geralmente em estado terminal, em sofrimento que não pode ser evitado e a decisão da antecipação da morte deve ser movida por compaixão para com ele e a pedido dele
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:10
Análise de instrumentos eficazes no combate à morosidade processual
Estudo foi feito no âmbito dos juizados especiais cíveis no estado de Pernambuco
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:50
Responsabilidade civil do médico
O tema responsabilidade civil por erro médico é de grande importância por tratar de bens jurídicos de elevado valor tutelados pelo Estado: a vida, a integridade física, moral e o respeito às convicções religiosas
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agora, tanto o homem quanto a mulher pode cometer o crime de estupro
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20
O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social
A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso, entretanto, só pode ser atingida com a ordenação da potencialidade da comunidade em confiança e somação ao poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Drogas: o crack e os novos termos.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
CRACK: O "craque" do time da morte.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia em proteção ao cidadão idoso
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Novos paradigmas no uso da força policial
De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Uma Polícia efetivamente cidadã.
Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS). E-mail: archimedesmarques@infonet.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Vestir-se ou travestir-se de polícia?
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela U.F.S.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:37
Mario Zan!! São Paulo
Carreira, envolvimento com direito autoral, aniversário de São Paulo!!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Tutela antecipada em ação de reparção de danos
José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
Constrangimento ilegal. Atipicidade do persecutório.
Sentença Penal. 4ª Unidade - Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. E-mail: martins.coelho@terra.com.br; dosmartinscoelho@yahoo.com.br
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.
Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da cautelar incidental nos juizados especiais cíveis.
Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais
Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Array Publicado em 2006-01-10T05:00:00+00:00
Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais
Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.